Uma hora de cidadão na democracia participativa.

Para efeitos de melhor entendimento do que é uma Democracia Verdadeira, Real, Participativa e a função imprescindível do cidadão.

A vida de uma pessoa moderna sempre permite uns minutos ou uma hora na Net para se ligar ao mundo. Jornais comuns normalmente “torcem” para um lado ou para outro e têm meia dúzia de “donos” que norteiam ou “suleiam” as opiniões neles impressas. As redes sociais permitem obter um maior número de opiniões, descobrir outras facetas de assuntos, filosofias ou fatos. Numa democracia participativa em que os membros do governo não podem tomar iniciativas que afrontem a constituição ou as leis porque correm o perigo de serem demitidos no decurso de um dia, o governo é obrigado a manter um site que versa exclusivamente sobre o governo, novas propostas, novos projetos, novas iniciativas.

Vejamos alguns exemplos de como um cidadão interessado poderia usar esse site:

1. Votando num candidato e retirando-lhe o voto dado.

É talvez o ponto mais forte da Democracia Participativa. O cidadão que vota normalmente a cada quatro anos, agora vota a qualquer instante e se seu candidato perde a sua confiança, pode retirar-lhe o voto dado. Se muitos, bastantes, tiverem a mesma opinião, seu total de votos cairá de tal modo que já não poderá continuar no cargo: Fica automaticamente destituído. Mas como este suposto cidadão perdeu a confiança em seu candidato? Pelo que sabe através de amigos, da net, de jornais, da televisão... Em função do que sabe pela disseminação de informações. E como cidadãos que fazem parte do governo não têm o poder que têm hoje – são obrigados a cumprir a constituição e as leis e podem ser instantaneamente destituídos – não podem esconder nada, não podem fazer “tratos políticos”, acordos entre partidos. Partidos e políticos não mandam nada na Democracia Participativa. Nem podem declarar guerra a ninguém sem consultar os cidadãos... Nem perdoar dívidas externas, nem comprar votos. Para que lhes serviria a compra de votos se lhe podem ser retirados no dia seguinte e serem expulsos do cargo?

Um dos agentes do governo – já não haverá na Democracia Participativa realmente políticos na acepção antiga do termo, porque agora todos serviriam a constituição e as leis – que tivesse tirado vantagens pessoais do cargo teria por lei que devolver o dinheiro aos cofres públicos e o faria, mas paralelamente os cidadãos lhe retirariam o voto para que se anulasse o processo que o elegera. O voto é de confiança. Seria como um encerramento de um contrato que teria que ter um fim. A constatação pelas autoridades de que tivera usufruído do cargo para tirar vantagens, não seria uma armadilha dos “homens da lei”, mas teria que ser constatado por testemunhas que haviam feito a denuncia, provas recolhidas, e o sujeito iria a julgamento. Mesmo que no processo viesse a ser julgado inocente, haveria agora que lhe retirar o voto para impedir que continuasse em sua prática durante o processo. Imediatamente, no dia seguinte, quando o réu já não tinha mais do que cinco por cento dos votos que o haviam elegido, ele sairia do prédio onde trabalhava e tomou o caminho de sua casa aguardando julgamento.

2. A construção de uma nova estrada.

Alguém deu a idéia de construção de uma nova estrada atravessando cinco estados. De modo geral todos eram a favor, conforme nosso democrata participativo tinha previamente verificado pelas redes sociais. Parecia haver um consenso de sua real necessidade para escoar safras, produção, permitir o transito de cidadãos. Ela atravessava grandes áreas de estradas vicinais cujo custo de manutenção já era elevado. Muitos produtores sem poder escoar safras a tempo, volume e horas. As estimativas apontavam para um custo razoável de km construído, e o custo para cada cidadão, diretamente adicionado ao imposto único era também razoável. Pela constituição o valor dos impostos jamais poderiam ultrapassar os 25% da renda de cada um, de acordo com os seus ganhos. Quem ganha mais paga mais. A economia de uma nação se pode inviabilizar se os pedágios, aliados a outros fatores de carestia ou de ineficiência, contribuírem para aumentar o custo do frete a ponto de tornar os custos tão altos que se perca a competitividade dos produtos no mercado internacional. Isso significa menos vendas, menos impostos recolhidos.

Analisados os fatores, nosso cidadão participativo votou a favor da construção da estrada, lançando no site do governo uma ressalva: Uma enorme curva da estrada, estendendo o percurso em alguns quilômetros para que a estrada não passasse por uma propriedade. Dias mais tarde viu que sua proposta de encurtar o percurso, mesmo tendo que atravessar uma propriedade, fora aprovada pelos cidadãos de seu estado. Tudo não levara mais de sete dias para ser aprovada a construção.

3. Votando um orçamento da União para os próximos 04 anos.

Sempre houve na humanidade anos de vacas gordas e anos de vacas magras. Governos anteriores à Democracia Participativa sempre gastavam todas as verbas dos impostos fosse no que fosse. A população vivia sempre “apertada” financeiramente. Não havia ano de folga, um ano de férias de impostos.  A partir da implantação da Democracia Participativa, após serem aprovados os termos da nova constituição, item por item, pelas redes sociais, os cidadãos interessados começaram a votar em orçamentos para cada quatro anos. Em função destes orçamentos se estabelecia então o valor dos impostos a serem cobrados em escala de renda. Cidadãos de baixa renda pagavam menos impostos. Havia uma taxa mínima de impostos a ser cobrada para manter os serviços públicos, os investimentos, os créditos no mercado. Cada nação vivia de acordo com a sua disposição ao sacrifício, à sua vontade de se desenvolver, progredir. Não havia instituições de caridade, porque havia trabalho remunerado para todos. Em épocas difíceis, de crise, havia programas que garantiam o sustento mínimo, através de trabalhos comunitários. Havia sempre alguma coisa a ser melhorada, e que poderia ser remunerada pelos cofres públicos.

Como a maioria dos itens do Orçamento para cada quatro anos já tinha sido previamente aprovado por votação popular, a aprovação final dependia apenas das porcentagens a serem aplicadas em verbas relativas a forças armadas, investimento no mercado exterior, ajuda financeira a baixa taxa de juros para países mais necessitados (de forma a manter a estabilidade internacional), e mais uma meia dúzia de itens não aprovados anteriormente. Nosso cidadão participativo votou no orçamento para os próximos quatro anos, que lhe tirariam de sua conta bancária, mais duzentos reais por mês durante os próximos quatro anos. O país ia bem, era praticamente uma empresa financeira que trazia lucros para a nação e divida os dividendos com toda a nação. Como? Através de agradáveis e eficientes serviços públicos, alegria na vida, longevidade, natureza equilibrada e mantida.

4. Votando uma lei do aborto.

Antes da Democracia Participativa esse assunto permanecia “entalado” nos congressos. De um lado, a ciência, com sua postura impecável científica, nem a favor nem contra, apenas constatando os fatos e fatores da ciência comprovada. De outro, os religiosos, na maioria sem base científica, mas embasados por crenças com maior ou menor verdade em relação aos fatos e em representar algo, alguma coisa, ou até mesmo os seus fiéis: Havia divergências em seu seio. Por outro lado ainda, a população, também dividida, entre a ciência, a religiosidade e seu próprio entendimento. Nunca antes se tinham atrevido a votar a lei em países de forte tradição religiosa.

Várias leis do aborto já tinham sido votadas e agora a que tinha tido maior aprovação, com algumas emendas estava sendo votada por apresentar alto grau de adesão e representação. Nosso democrata entendeu que, sendo a vontade cidadão livre dentro das leis, a lei do aborto proposta não obrigava ao aborto, mas o apresentava como solução, atendendo condições e prazos, às mulheres que o desejassem. Por isso votou a favor. O aborto passaria a ser possível, dentro dos termos da lei, somente para quem o desejasse fazer. Nada mais justo. Não se pode nem se deve obrigar ninguém a ser religioso ou a deixar de o ser. Os templos continuam abertos, entra quem quiser.

5. Votando o salário e a indenização de um soldado

A constituição do país, aprovada popularmente item por item, tornava o país pacífico por natureza, mas não tímido. As forças armadas tinham a sua verba que aplicavam como desejavam. Eles que sabiam as armas de que precisavam e se podiam ser fabricadas no país ou no exterior. Havia porém um divisor de águas: Ministério da Defesa ou Ministério dos Ataques?

Antigamente se dizia que a melhor defesa era o ataque. O conceito tinha mudado seguindo as bases das artes marciais: Nunca buscar o ataque, mas estar preparado para a defesa. As forças armadas deveriam estar então preparadas para se defenderem dentro dos limites de suas fronteiras, para o qual não precisavam pedir autorização por voto popular, mas poderiam atacar em território estrangeiro se fossem verificados ataques consistentes e sistemáticos por parte de uma potência estrangeira. Mas assim mesmo, era necessária uma votação popular para declarar guerra a uma potência estrangeira. Coisa que não demorava mais de 24 horas para ser votada, convocada a população através do site do governo.

Havia um plano de cargos e salários para o pessoal das forças armadas. E havia também um estudo suportado e verificado, para a expectativa de vida, que agora estava em 87 anos em média. Por outro lado a constituição previa que cada cidadão protegido pela nação, contribui para a proteção da nação, sob todos os aspectos, inclusivamente o econômico. 

A nova lei propunha que, cada soldado morto em defesa do território, dentro dos limites das fronteiras, teria seu salário e benefícios normais. Se, porém, por qualquer motivo a nação se aliasse numa guerra internacional, fora das fronteiras da nação, cada soldado deveria receber o mesmo salário, porém no caso de falecimento em combate, ou em decorrência de combate – fora de suas fronteiras – deveria receber uma compensação a ser dada a seus familiares diretos, a sua célula familiar básica: tantos salários quantos fossem os meses que separavam o soldado no mês de sua morte, ao final do ano de expectativa de vida. Esse valor deveria ser pago quer pela população, quer pelos aos quais se aliasse a nação.

Era uma medida justa, porque a vida de um soldado não pode ser inferior à de uma arma ou equipamento de guerra, e a família deve ter uma compensação pela perda de seu ente querido, de forma a que tenha valido a pena a decisão de uma nação em apoiar alguma guerra fora de suas fronteiras.

Havia-se passado meia hora que nosso cidadão participativo tinha ficado em frente a seu computador cuidando da nação, fazendo a sua parte nos destinos de seus familiares, descendentes, amigos, no sentido de tornar a nação um lugar cada vez mais agradável para se viver.

Seu país não era comunista, nem socialista, nem capitalista, mas uma mistura de tudo isso e algo mais: Era um país também humano e natural, inserido quer na natureza do universo, quer numa humanidade que não pretende se destruir, mas seguir em frente para ocupar o Universo em paz e cooperação com os demais países deste planeta.

© Rui Rodrigues

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